Processo 136400/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 09:41
Autuado em 01/04/2004 09:41
Oficio de encaminhamento 065/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 498/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   498/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009 Acórdão   498/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOANA FARIA ELIAS
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
29/01/2008 08:45 do Protocolo nº 35564/08, referente apresentação de justificativas.
16/03/2007 09:42 do Protocolo nº 96879/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1639/06-OCN-DCM.
09/10/2006 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1639/2006-OCN-DCM
17/09/2004 15:31 do Protocolo nº 329143/04
17/09/2004 15:31 do aviso de recebimento do ofício 3916 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2009 193 Acórdão nº 498/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 457/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3165/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2082/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 440/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2009 10:48 DP Processo em remessa externa
06/05/2009 16:01 DP  
05/05/2009 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 957/2009 -
08/04/2009 10:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2009 -
08/04/2009 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 835/2009 -
08/04/2009 09:01 S2C  
03/04/2009 11:15 SMPjTC  
23/03/2009 11:40 S2C  
20/03/2009 16:41 DG  
20/01/2009 17:23 SAUDI  
20/01/2009 15:26 GP  
29/09/2008 14:27 SAUDI  
26/09/2008 10:41 DP Informação nº 1902/2008 -
25/09/2008 11:23 DP  
01/04/2008 09:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4753/2008 -
18/02/2008 12:12 SMPjTC Parecer nº 3131/2008 - pela irregularidade
01/02/2008 18:33 DCM Informação nº 420/2008 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
31/01/2008 14:52 SAUDI  
30/01/2008 17:01 S2C  
16/10/2007 08:59 SAUDI  
09/10/2007 12:58 SMPjTC Parecer nº 15679/2007 - desaprovação
19/07/2007 17:48 DCM  
12/07/2007 10:09 SAUDI  
08/08/2006 15:59 DCM  
28/06/2006 15:52 SAUDI  
22/06/2006 11:05 DP  
07/04/2006 11:46 SAUDI  
04/04/2006 09:35 DP  
09/03/2006 12:43 SMPjTC Parecer nº 5306/2006 - desaprovação
22/06/2005 09:42 DCM  
19/10/2004 17:06 SMPjTC Parecer nº 7902/2005 - Diligência interna à DCM para manifestação da unidade técnica quanto à inobservância do artigo 100, § 1º da CF/88, e artigo 10 da LRF.
17/09/2004 15:32 DCM Instrução nº 4561/2004 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
08/06/2004 08:27 DG  
04/06/2004 16:46 DCM  
03/06/2004 11:33 DG  
14/05/2004 14:45 SMPjTC  
01/04/2004 09:41 DCM Instrução nº 2185/2004 -

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